Os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e função social dos contratos como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais nas relações contratuais.
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2019
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48448 |
| _version_ | 1872063103215075328 |
|---|---|
| author | Dias Junior, Etéocles Brito Mendonça Silva, Jaceguara Dantas da |
| author_browse | Dias Junior, Etéocles Brito Mendonça Silva, Jaceguara Dantas da |
| author_facet | Dias Junior, Etéocles Brito Mendonça Silva, Jaceguara Dantas da |
| author_sort | Dias Junior, Etéocles Brito Mendonça |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T21:33:54Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-48448 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T21:33:54Z |
| publishDate | 2019 |
| publishDateSort | 2019 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-484482024-05-23T16:40:20Z Os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e função social dos contratos como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais nas relações contratuais. The constitutional principles of human dignity and the social function of contracts as instruments of protection of fundamental rights in contractual relations. Dias Junior, Etéocles Brito Mendonça Silva, Jaceguara Dantas da Princípio constitucional, aspectos jurídicos, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, aspectos jurídicos, Brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos jurídicos, Brasil. Liberdade contratual, Brasil. 2021-01-25T17:05:11Z 2021-01-25T17:05:11Z 2019-11 Artigo Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 108, n. 1009, p. 137-169, nov. 2019. 0034-9275 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48448 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Princípio constitucional, aspectos jurídicos, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, aspectos jurídicos, Brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos jurídicos, Brasil. Liberdade contratual, Brasil. Dias Junior, Etéocles Brito Mendonça Silva, Jaceguara Dantas da Os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e função social dos contratos como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais nas relações contratuais. |
| title | Os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e função social dos contratos como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais nas relações contratuais. |
| title_full | Os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e função social dos contratos como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais nas relações contratuais. |
| title_fullStr | Os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e função social dos contratos como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais nas relações contratuais. |
| title_full_unstemmed | Os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e função social dos contratos como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais nas relações contratuais. |
| title_short | Os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e função social dos contratos como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais nas relações contratuais. |
| title_sort | os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e função social dos contratos como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais nas relações contratuais. |
| topic | Princípio constitucional, aspectos jurídicos, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, aspectos jurídicos, Brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos jurídicos, Brasil. Liberdade contratual, Brasil. |
| topic_facet | Princípio constitucional, aspectos jurídicos, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, aspectos jurídicos, Brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos jurídicos, Brasil. Liberdade contratual, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48448 |
| work_keys_str_mv | AT diasjunioreteoclesbritomendonca osprincipiosconstitucionaisdadignidadedapessoahumanaefuncaosocialdoscontratoscomoinstrumentosdeprotecaodosdireitosfundamentaisnasrelacoescontratuais AT silvajaceguaradantasda osprincipiosconstitucionaisdadignidadedapessoahumanaefuncaosocialdoscontratoscomoinstrumentosdeprotecaodosdireitosfundamentaisnasrelacoescontratuais AT diasjunioreteoclesbritomendonca theconstitutionalprinciplesofhumandignityandthesocialfunctionofcontractsasinstrumentsofprotectionoffundamentalrightsincontractualrelations AT silvajaceguaradantasda theconstitutionalprinciplesofhumandignityandthesocialfunctionofcontractsasinstrumentsofprotectionoffundamentalrightsincontractualrelations |