Plano Diretor, os conflitos de competência e o -papel dos agentes públicos

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Reschilian, Paulo Romano
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Fórum 2007
Assuntos:	Urbanização, história, Vale do Paraíba (SP). Uso do solo, Vale do Paraíba (SP). Conflito de jurisdição, Vale do Paraíba (SP).
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/4853

Registros relacionados: Plano Diretor, os conflitos de competência e o -papel dos agentes públicos

Visualização Rápida
Ação direta de inconstitucionalidade com pedido liminar em face do estado da Paraíba por conta de modificação do art. 229 da constituição estadual da Paraíba
Visualização Rápida
Acesso à justiça, tecnologia e estudo de caso : a ferramenta da Justiça Federal da Paraíba para o auxílio-emergencial.
Visualização Rápida
A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
Visualização Rápida
Violência homicida em Campina Grande e João Pessoa: dinâmica, relações socioeconômicas e correlação com o desempenho econômico
Visualização Rápida
Acesso à saúde pela política pública de plantio da cannabis e a produção de medicamentos na Paraíba : estudo de caso da Abrace.
Visualização Rápida
Vale-transporte
Visualização Rápida
A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global.
Visualização Rápida
Plano Diretor de Sorocaba: um olhar sobre os atores e auto-aplicabilidade dos instrumentos urbanísticos
Visualização Rápida
Legalidade administrativa e auxílio-transporte no serviço público militar federal : o conflito de interpretações do art. 1º da medida provisória nº 2.165/01 e o estudo sobre a interpretação adotada pelo Poder executivo federal.
Visualização Rápida
Leitura jurídica crítica dos instrumentos legais de política urbana na área central do município de São Paulo.
Visualização Rápida
Geoprocessamento aplicado à auditoria de obras públicas
Visualização Rápida
Romper o silêncio para a garantia dos direitos das mulheres em sofrimento mental autoras de delito.
Visualização Rápida
O processo de elaboração do Plano Diretor Participativo de São Sebastião, litoral norte do Estado de São Paulo: um olhar acadêmico
Visualização Rápida
Da legitimidade da venda das ações da companhia Vale do Rio Doce pertencentes à União Federal
Visualização Rápida
Nuvem de poeira : a experiência das vítimas ocupacionais e ambientais da indústria do amianto em Osasco-SP.
Visualização Rápida
Meio ambiente urbano e a concessão urbanística: a proposta do município de São Paulo
Visualização Rápida
Mediação de conflitos e políticas públicas: a experiência com a mediação comunitária em distritos de alta vulnerabilidade da grande São Paulo
Visualização Rápida
Justiça e educação: parceria para a cidadania (um projeto de justiça restaurativa - São Caetano do Sul/SP)
Visualização Rápida
Contribuições previdenciárias : impossibilidade de tributação sobre a folha de salário na hipótese de transporte dos empregados.
Visualização Rápida
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
Visualização Rápida
Corpo, espaço e cidade: tensão e violência na formação da cidade de São Paulo
Visualização Rápida
Novas perspectivas para o parcelamento, edificação e utilização compulsórios (PEUC): o caso de São Bernardo do Campo (SP)
Visualização Rápida
Caso Suzane Louise von Richthofen e irmãos Cravinhos : a influência da mídia na (im)parcialidade do tribunal do júri
Visualização Rápida
Agrotóxicos e a saúde do trabalhador : a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho.