As medidas tributárias de combate à crise da pandemia de COVID-19 no Brasil.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Magister
2020
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48558 |
Registros relacionados: As medidas tributárias de combate à crise da pandemia de COVID-19 no Brasil.
- O regime jurídico de anormalidade administrativa para o combate à pandemia covid-19 : estado de calamidade, emergência, estado de defesa, estado de sítio, ou calamidade financeira?
- Impacto da pandemia de covid-19 no direito civil brasileiro.
- A decretação de estado de calamidade pública e seus efeitos tributários.
- Competências administrativas no combate à pandemia de covid-19 : entre cooperação e coordenação.
- A suspensão na execução fiscal com fundamento na pandemia da Covid-19.
- Testamento de emergência e a pandemia da Covid-19.