O futuro da prisão civil do devedor de alimentos: caminhos e alternativas
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
IOB
2009
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/4859 |
Registros relacionados: O futuro da prisão civil do devedor de alimentos: caminhos e alternativas
- Habeas corpus e prisão civil do devedor de alimentos.
- Decreto prisional (prisão civil) ao devedor de alimentos no CPC/2015.
- Ação de alimentos e prisão civil.
- A prisão civil do devedor de alimentos e o Pacto de San José da Costa Rica
- Questões processuais acerca dos alimentos avoengos : possibilidade de prisão civil do devedor e os impactos da Súmula nº 596 na formação do polo passivo das demandas.
- O cabimento da prisão do devedor de alimentos estipulados em escritura de divórcio