Impactos da Lei 13.874/2019 no princípio da função social do contrato : a liberdade econômica em foco.

Registros relacionados

• A "Lei da liberdade econômica " (Lei nº 13.874/2019) e os seus principais impactos para o direito civil : segunda parte.
  por: Tartuce, Flávio
  Publicado em: (2019)
• A "Lei da liberdade econômica" (Lei nº 13.874/2019) e os seus principais impactos para o direito civil : mudanças no âmbito do direito contratual.
  por: Tartuce, Flávio
  Publicado em: (2019)
• Reflexos da Lei 13.874/2019 (conversão da MP da liberdade econômica) no direito do trabalho.
  por: Fonseca, Clarisse Kelles
  Publicado em: (2020)
• A "Lei da liberdade econômica " (Lei nº 13.874/2019) e os seus principais impactos para o direito civil : primeira parte.
  por: Tartuce, Flávio
  Publicado em: (2019)
• A desconsideração da personalidade jurídica em face da sistemática da liberdade econômica (Lei 13.874/2019).
  por: Vezzoni, Marina, et al.
  Publicado em: (2020)