Código QR

Litigância contra o poder público : uma revisão da doutrina da inversão do ônus da prova em desfavor do particular.

Detalhes bibliográficos
Autor principal: David, Tiago Bitencourt de
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2019
Assuntos:
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48651
_version_ 1872066483093241856
author David, Tiago Bitencourt de
author_browse David, Tiago Bitencourt de
author_facet David, Tiago Bitencourt de
author_sort David, Tiago Bitencourt de
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T23:02:01Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-48651
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T23:02:01Z
publishDate 2019
publishDateSort 2019
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-486512024-05-17T17:42:48Z Litigância contra o poder público : uma revisão da doutrina da inversão do ônus da prova em desfavor do particular. Litigation against the public administration : a review of the doctrine of reversal of the burden of proof in detriment of the private individual. David, Tiago Bitencourt de Ônus da prova, Brasil. Concorrência, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Ato jurídico, Brasil. Presunção legal, Brasil. Ato administrativo, anulação, Brasil. Inversão do ônus da prova, Brasil. Processo administrativo, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. 2021-02-24T13:23:01Z 2021-02-24T13:23:01Z 2019-10 Artigo Revista de Direito Administrativo e de Infraestrutura, v. 3, n. 11, p. 25-60, out./dez. 2019. 2526-8120 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48651 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Ônus da prova, Brasil.
Concorrência, Brasil.
Devido processo legal, Brasil.
Ato jurídico, Brasil.
Presunção legal, Brasil.
Ato administrativo, anulação, Brasil.
Inversão do ônus da prova, Brasil.
Processo administrativo, Brasil.
Acesso à justiça, Brasil.
David, Tiago Bitencourt de
Litigância contra o poder público : uma revisão da doutrina da inversão do ônus da prova em desfavor do particular.
title Litigância contra o poder público : uma revisão da doutrina da inversão do ônus da prova em desfavor do particular.
title_full Litigância contra o poder público : uma revisão da doutrina da inversão do ônus da prova em desfavor do particular.
title_fullStr Litigância contra o poder público : uma revisão da doutrina da inversão do ônus da prova em desfavor do particular.
title_full_unstemmed Litigância contra o poder público : uma revisão da doutrina da inversão do ônus da prova em desfavor do particular.
title_short Litigância contra o poder público : uma revisão da doutrina da inversão do ônus da prova em desfavor do particular.
title_sort litigância contra o poder público : uma revisão da doutrina da inversão do ônus da prova em desfavor do particular.
topic Ônus da prova, Brasil.
Concorrência, Brasil.
Devido processo legal, Brasil.
Ato jurídico, Brasil.
Presunção legal, Brasil.
Ato administrativo, anulação, Brasil.
Inversão do ônus da prova, Brasil.
Processo administrativo, Brasil.
Acesso à justiça, Brasil.
topic_facet Ônus da prova, Brasil.
Concorrência, Brasil.
Devido processo legal, Brasil.
Ato jurídico, Brasil.
Presunção legal, Brasil.
Ato administrativo, anulação, Brasil.
Inversão do ônus da prova, Brasil.
Processo administrativo, Brasil.
Acesso à justiça, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48651
work_keys_str_mv AT davidtiagobitencourtde litiganciacontraopoderpublicoumarevisaodadoutrinadainversaodoonusdaprovaemdesfavordoparticular
AT davidtiagobitencourtde litigationagainstthepublicadministrationareviewofthedoctrineofreversaloftheburdenofproofindetrimentoftheprivateindividual