A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Síntese
2020
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48685 |
Similar Items: A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação.
- A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor.
- Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais.
- Os animais domésticos de estimação como sujeitos de direitos, sencientes e integrantes da família multiespécie e a inconstitucionalidade da sua penhorabilidade.
- A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela.
- Bibliografia selecionada XXXV : guarda compartilhada de animal doméstico.
- O direito de família e os animais domésticos : uma análise da condição jurídica dos animais em face do novo modelo familiar no século XXI.