Execução de alimentos : procedimento e aspectos controvertidos.

Detalhes bibliográficos
Principais autores:	Pomjé, Caroline, Fleischmann, Simone Tassinari Cardoso
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Magister 2020
Assuntos:	Alimentos (direito de família), doutrinas e controvérsias, Brasil. Ação de alimentos, aspectos jurídicos, Brasil. Pensão alimentícia, aspectos jurídicos, Brasil. Prisão civil, Brasil. Penhora, Brasil. Direito de família, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48710

Registros relacionados: Execução de alimentos : procedimento e aspectos controvertidos.

Visualização Rápida
Alimentos e prisão civil.
Visualização Rápida
Algumas questões sobre alimentos provisionais, provisórios e definitivos.
Visualização Rápida
A necessidade de um marco legal para a definição dos alimentos compensatórios.
Visualização Rápida
Alimentos compensatórios e as causas de seu deferimento no Brasil
Visualização Rápida
Cumprimento de sentença e execução de alimentos no novo Código de processo civil.
Visualização Rápida
Alimentos.
Visualização Rápida
Alimentos provisórios
Visualização Rápida
Alimentos provisórios
Visualização Rápida
Alimentos avoengos : panorama legislativo, doutrinário e jurisprudencial.
Visualização Rápida
Alimentos, dois pesos e duas medidas para preservar a ética: irrepetibilidade e retroatividade do encargo alimentar
Visualização Rápida
Cumprimento de sentença e execução de alimentos no novo Código de processo civil.
Visualização Rápida
O cabimento da prisão do devedor de alimentos estipulados em escritura de divórcio
Visualização Rápida
Possibilidade ou não de prisão pela inadimplência de alimentos fixados com base no parágrafo único do artigo 4° da Lei n° 5.478/68
Visualização Rápida
Alimentos, solidariedade ou indiferença, quem calcula? Revisitando uma norma discutida
Visualização Rápida
Questões processuais acerca dos alimentos avoengos : possibilidade de prisão civil do devedor e os impactos da Súmula nº 596 na formação do polo passivo das demandas.
Visualização Rápida
Pensão alimentícia e colação : uma conciliação entre irrepetibilidade dos alimentos, a solidariedade familiar e o direito sucessório (adendos de comparação com Direito Civil português e francês).
Visualização Rápida
Da execução imediata dos alimentos provisórios
Visualização Rápida
Algumas questões sobre os alimentos no novo código civil
Visualização Rápida
Alimentos avoengos no direito brasileiro.
Visualização Rápida
Algumas notas sobre a execução de alimentos no novo CPC.
Visualização Rápida
A cobrança dos alimentos no novo CPC.
Visualização Rápida
Alimentos avoengos e a polêmica em torno da convocação prevista no Artigo 1.698 do Código civil : uma análise à luz da divisibilidade da obrigação alimentar.
Visualização Rápida
O regime da prisão civil no Código de processo civil de 2015.
Visualização Rápida
A penhora do FGTS como instrumento capaz de elidir a prisão civil do devedor de alimentos.