Contratos oriundos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 8.987/95
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Fórum
2007
|
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/4876 |
Registros relacionados: Contratos oriundos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 8.987/95
- Lei nº 8.666/93: apontamentos para alteração
- Habilitação e os limites da Lei nº 8.666/93
- As alterações de janeiro de 2015 à Lei geral de concessões e permissões (Lei n. 8.987/95)
- Pregão eletrônico não admite as penas da Lei nº 8.666/93
- Alterada a Lei nº 8.666/93 pela medida provisória nº 495/2010
- Licitação com recursos oriundos de organismo internacional - Análise do §5º do artigo 42 da Lei nº 8.666/93