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O emprego da técnica societária no direito de família

Main Author: Féres, Marcelo Andrade
Format: Online
Language:Português
Published: IOB 2009
Subjects:
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência.
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência.
Brasil. [Código civil (2002)].
Brasil. [Lei do concubinato (1996)].
Sociedade de fato, Brasil.
União estável, legislação, Brasil.
União estável, jurisprudência, Brasil.
União civil entre pessoas do mesmo sexo, Brasil.
Concubinato, Brasil.
Promessa de casamento, Brasil.
Indenização (direito civil), responsabilidade, Brasil.
Anulação de casamento, Brasil.
Patrimônio, Brasil.
Filiação, proteção, Brasil.
Online Access:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/4882
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