_version_ 1872064425399156736
author Câmara, Priscilla Queiroga
author_browse Câmara, Priscilla Queiroga
author_facet Câmara, Priscilla Queiroga
author_sort Câmara, Priscilla Queiroga
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T22:10:17Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-48866
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T22:10:17Z
publishDate 2020
publishDateSort 2020
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-488662024-05-19T12:20:05Z Taxa de bombeiros Potiguar : nome próprio ou apelido? Potiguar fire department’s fee : name or nickname? Câmara, Priscilla Queiroga Exação, aspectos constitucionais, Rio Grande do Norte. Prevenção de incêndio, tributação, Rio Grande do Norte. Segurança pública, jurisprudência, Brasil. Competência legislativa, jurisprudência, Brasil. Taxas, aspectos constitucionais, Rio Grande do Norte. Controle de constitucionalidade, Rio Grande do Norte. 2021-03-10T22:28:27Z 2021-03-10T22:28:27Z 2020-11 Artigo Revista de Direito Tributário Contemporâneo, São Paulo, v. 5, n. 27, p. 13-38, nov./dez. 2020. 2525-4626 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48866 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Exação, aspectos constitucionais, Rio Grande do Norte.
Prevenção de incêndio, tributação, Rio Grande do Norte.
Segurança pública, jurisprudência, Brasil.
Competência legislativa, jurisprudência, Brasil.
Taxas, aspectos constitucionais, Rio Grande do Norte.
Controle de constitucionalidade, Rio Grande do Norte.
Câmara, Priscilla Queiroga
Taxa de bombeiros Potiguar : nome próprio ou apelido?
title Taxa de bombeiros Potiguar : nome próprio ou apelido?
title_full Taxa de bombeiros Potiguar : nome próprio ou apelido?
title_fullStr Taxa de bombeiros Potiguar : nome próprio ou apelido?
title_full_unstemmed Taxa de bombeiros Potiguar : nome próprio ou apelido?
title_short Taxa de bombeiros Potiguar : nome próprio ou apelido?
title_sort taxa de bombeiros potiguar : nome próprio ou apelido?
topic Exação, aspectos constitucionais, Rio Grande do Norte.
Prevenção de incêndio, tributação, Rio Grande do Norte.
Segurança pública, jurisprudência, Brasil.
Competência legislativa, jurisprudência, Brasil.
Taxas, aspectos constitucionais, Rio Grande do Norte.
Controle de constitucionalidade, Rio Grande do Norte.
topic_facet Exação, aspectos constitucionais, Rio Grande do Norte.
Prevenção de incêndio, tributação, Rio Grande do Norte.
Segurança pública, jurisprudência, Brasil.
Competência legislativa, jurisprudência, Brasil.
Taxas, aspectos constitucionais, Rio Grande do Norte.
Controle de constitucionalidade, Rio Grande do Norte.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48866
work_keys_str_mv AT camarapriscillaqueiroga taxadebombeirospotiguarnomeproprioouapelido
AT camarapriscillaqueiroga potiguarfiredepartmentsfeenameornickname