A jurisprudência penal no tempo : a ultratividade e a irretroatividade do julgado (HC 126.292/SP).
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Revista dos Tribunais
2016
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49018 |
Ejemplares similares: A jurisprudência penal no tempo : a ultratividade e a irretroatividade do julgado (HC 126.292/SP).
- A desconsideração da jurisdição interamericana de direitos humanos pelo STF no julgamento do HC 126.292/SP.
- Levando os argumentos a sério : a presunção de inocência no julgamento do HC 126.292/SP pelo Supremo Tribunal Federal.
- Ativismo judicial e sociedade de risco : reflexos no âmbito da jurisdição criminal a partir do HC 126.292.
- O princípio da presunção de inocência no julgamento do HC 126.292 pelo STF : crítica a uma decisão descompromissada com a Constituição.
- Garantismo penal e presunção de inocência : uma análise do habeas corpus 126.292.
- Hermenêutica constitucional, mutação constitucional ou decisionismo : uma análise sobre a decisão do STF no habeas corpus 126.292/SP.