A prevalência do vínculo socioafetivo sobre o vínculo biológico no reconhecimento do estado de filiação.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Síntese
2020
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49209 |
Registros relacionados: A prevalência do vínculo socioafetivo sobre o vínculo biológico no reconhecimento do estado de filiação.
- O reconhecimento de repercussão geral em matéria de Direito de família no que se refere à prevalência de vínculo de filiação socioafetivo sobre vínculo biológico
- A desjudicialização do direito de filiação e os direitos de crianças e adolescentes : notas sobre o Provimento n° 83 do Conselho Nacional de Justiça,
- A legitimidade do padrasto na regulamentação de visitas sob o prisma do Código de processo civil brasileiro de 2015.
- Filiação natural e filiação socioafetiva.
- Os efeitos jurídicos decorrentes da multiparentalidade : uma análise a partir do princípio da afetividade.
- A possibilidade de reconhecimento da multiparentalidade: vínculo biológico X vínculo socioafetivo, uma análise a partir do julgado da AC n° 2011.027498-4 do TJSC