Código QR

Aplicação da norma de imunidade tributária do art. 150, VI, d, da CF/1988 aos livros digitais : uma análise à luz dos recentes precedentes sobre o assunto.

Detalles Bibliográficos
Autores principales: Carpinetti, Ana Carolina, Santos, Stella Oger P.
Formato: Online
Lenguaje:Português
Publicado: Revista dos Tribunais 2016
Materias:
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49310
_version_ 1872062844367798272
author Carpinetti, Ana Carolina
Santos, Stella Oger P.
author_browse Carpinetti, Ana Carolina
Santos, Stella Oger P.
author_facet Carpinetti, Ana Carolina
Santos, Stella Oger P.
author_sort Carpinetti, Ana Carolina
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T21:30:15Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-49310
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T21:30:15Z
publishDate 2016
publishDateSort 2016
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-493102024-05-19T21:12:38Z Aplicação da norma de imunidade tributária do art. 150, VI, d, da CF/1988 aos livros digitais : uma análise à luz dos recentes precedentes sobre o assunto. The Applicability of the Constitutional Immunity of Article 150, Vi, D, of the Federal Constitution to E-Books: An Analysis in the Light of the Recent Precedents. Carpinetti, Ana Carolina Santos, Stella Oger P. Imunidade tributária, aspectos constitucionais, Brasil. Livro eletrônico, natureza fiscal, Brasil. 2021-04-14T16:41:23Z 2021-04-14T16:41:23Z 2016-03 Artigo Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 24, n. 127, p. 19-30, mar./abr. 2016. 1518-2711 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49310 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Imunidade tributária, aspectos constitucionais, Brasil.
Livro eletrônico, natureza fiscal, Brasil.
Carpinetti, Ana Carolina
Santos, Stella Oger P.
Aplicação da norma de imunidade tributária do art. 150, VI, d, da CF/1988 aos livros digitais : uma análise à luz dos recentes precedentes sobre o assunto.
title Aplicação da norma de imunidade tributária do art. 150, VI, d, da CF/1988 aos livros digitais : uma análise à luz dos recentes precedentes sobre o assunto.
title_full Aplicação da norma de imunidade tributária do art. 150, VI, d, da CF/1988 aos livros digitais : uma análise à luz dos recentes precedentes sobre o assunto.
title_fullStr Aplicação da norma de imunidade tributária do art. 150, VI, d, da CF/1988 aos livros digitais : uma análise à luz dos recentes precedentes sobre o assunto.
title_full_unstemmed Aplicação da norma de imunidade tributária do art. 150, VI, d, da CF/1988 aos livros digitais : uma análise à luz dos recentes precedentes sobre o assunto.
title_short Aplicação da norma de imunidade tributária do art. 150, VI, d, da CF/1988 aos livros digitais : uma análise à luz dos recentes precedentes sobre o assunto.
title_sort aplicação da norma de imunidade tributária do art. 150, vi, d, da cf/1988 aos livros digitais : uma análise à luz dos recentes precedentes sobre o assunto.
topic Imunidade tributária, aspectos constitucionais, Brasil.
Livro eletrônico, natureza fiscal, Brasil.
topic_facet Imunidade tributária, aspectos constitucionais, Brasil.
Livro eletrônico, natureza fiscal, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49310
work_keys_str_mv AT carpinettianacarolina aplicacaodanormadeimunidadetributariadoart150viddacf1988aoslivrosdigitaisumaanalisealuzdosrecentesprecedentessobreoassunto
AT santosstellaogerp aplicacaodanormadeimunidadetributariadoart150viddacf1988aoslivrosdigitaisumaanalisealuzdosrecentesprecedentessobreoassunto
AT carpinettianacarolina theapplicabilityoftheconstitutionalimmunityofarticle150vidofthefederalconstitutiontoebooksananalysisinthelightoftherecentprecedents
AT santosstellaogerp theapplicabilityoftheconstitutionalimmunityofarticle150vidofthefederalconstitutiontoebooksananalysisinthelightoftherecentprecedents