A revisão dos contratos civis e de consumo em tempos de Covid-19.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Martins, Guilherme Magalhães
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2020
Sujets:	Contrato, revisão, Brasil. Dívida de dinheiro, Brasil. Consumo, Brasil. COVID-19, Brasil, 2020.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49364

Documents similaires: A revisão dos contratos civis e de consumo em tempos de Covid-19.

Aperçu
Resolução e revisão dos contratos de consumo em função da pandemia : perspectivas à luz da análise econômica do Direito.
Aperçu
Respuestas del estado plurinacional de Bolivia a la pandemia de Covid-19 : acciones para el consumidor.
Aperçu
Coronavirus (Covid-19) e o direito : fato, valor e norma.
Aperçu
COVID-19 desafia o sistema prisional brasileiro.
Aperçu
Covid-19 e a revisão dos contratos : o solidarismo contratual na jurisprudência de exceção.
Aperçu
Os reflexos da pandemia (COVID-19) nas relações de consumo : a proteção dos destinatários finais nos serviços públicos essenciais e em contratos referentes a relevantes bens jurídicos.
Aperçu
Processo legislativo inconstitucional. Evidências do período da crise sanitária da Covid-19 de março a agosto de 2020.
Aperçu
As relações contratuais de consumo e o fato superveniente do Covid-19.
Aperçu
Esclarecimentos sobre a Lei nº 14.010/2020 (Lei da pandemia).
Aperçu
Papel do federalismo em situações de crise : o caso da pandemia da Covid-19.
Aperçu
Renegociação de contratos ante a Covid-19.
Aperçu
Measures taken in Argentina in the framework of the COVID-19 pandemic.
Aperçu
A covid-19 como elemento justificador da revisão temporária da obrigação alimentar.
Aperçu
Dirigismo e revisão contratual : dos códigos para o coronavírus à luz da dignidade da pessoa humana e do solidarismo.
Aperçu
Coronavírus (Covid-19) e a afetação normativa nos diversos ramos do direito.
Aperçu
Feminicídio na Pandemia.
Aperçu
Ações estatais na pandemia sob a perspectiva teórica dos direitos fundamentais, do direito administrativo e do ordenamento funcional.
Aperçu
Isolamento social dos idosos em virtude do COVID-19 : como fica o direito à convivência familiar?
Aperçu
A revisão contratual no Código civil, no Código de defesa do consumidor e a pandemia do conoravírus [sic. coronavírus] (COVID-19).
Aperçu
Os contratos de planos de saúde na pandemia da Covid-19.
Aperçu
The coronavirus (covid-19) legislation involving matters of Private Law in Brazil (translation with commentary).
Aperçu
Covid-19 e seus efeitos nas revisões contratuais.
Aperçu
O dever de renegociar ante a quebra da base objetiva em razão dos impactos da covid-19.
Aperçu
A (in)execução dos contratos em tempo de pandemia.