A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça.
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Revista dos Tribunais
2019
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49393 |
Documents similaires: A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça.
- Elemento subjetivo da improbidade administrativa e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
- A súmula n.º 392, do Superior Tribunal de Justiça e a responsabilidade fiscal dos sócios da sociedade limitada em caso de dissolução irregular da pessoa jurídica (uma análise da orientação jurisprudencial adotada pelo Superior Tribunal de Justiça)
- Responsabilidade jurídica ambiental de pessoas jurídicas e seus administradores
- A responsabilidade (civil, administrativa e penal) dos agentes do poder público pela prevenção e pelos danos ao meio ambiente
- A responsabilidade (civil, administrativa e penal) dos agentes do poder público pela prevenção e pelos danos ao meio ambiente
- Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente.