_version_ 1872063814238732288
author Nucci, Guilherme de Souza
author_browse Nucci, Guilherme de Souza
author_facet Nucci, Guilherme de Souza
author_sort Nucci, Guilherme de Souza
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T21:53:51Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-49396
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T21:53:51Z
publishDate 2020
publishDateSort 2020
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-493962024-05-23T16:44:53Z A pandemia do coronavírus e a aplicação da lei penal. Nucci, Guilherme de Souza Crime contra a saúde pública, Brasil. COVID-19, Brasil. Epidemia (direito penal), Brasil. Infração de medida sanitária preventiva, Brasil. Lesão corporal, Brasil. Norma penal em branco, Brasil. Crime de desobediência, Brasil. Direito à saúde, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. 2021-04-20T18:07:07Z 2021-04-20T18:07:07Z 2020-05 Artigo Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 109, n. 1015, p. 349-352, maio 2020. 0034-9275 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49396 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Crime contra a saúde pública, Brasil.
COVID-19, Brasil.
Epidemia (direito penal), Brasil.
Infração de medida sanitária preventiva, Brasil.
Lesão corporal, Brasil.
Norma penal em branco, Brasil.
Crime de desobediência, Brasil.
Direito à saúde, Brasil.
Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil.
Nucci, Guilherme de Souza
A pandemia do coronavírus e a aplicação da lei penal.
title A pandemia do coronavírus e a aplicação da lei penal.
title_full A pandemia do coronavírus e a aplicação da lei penal.
title_fullStr A pandemia do coronavírus e a aplicação da lei penal.
title_full_unstemmed A pandemia do coronavírus e a aplicação da lei penal.
title_short A pandemia do coronavírus e a aplicação da lei penal.
title_sort pandemia do coronavírus e a aplicação da lei penal.
topic Crime contra a saúde pública, Brasil.
COVID-19, Brasil.
Epidemia (direito penal), Brasil.
Infração de medida sanitária preventiva, Brasil.
Lesão corporal, Brasil.
Norma penal em branco, Brasil.
Crime de desobediência, Brasil.
Direito à saúde, Brasil.
Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil.
topic_facet Crime contra a saúde pública, Brasil.
COVID-19, Brasil.
Epidemia (direito penal), Brasil.
Infração de medida sanitária preventiva, Brasil.
Lesão corporal, Brasil.
Norma penal em branco, Brasil.
Crime de desobediência, Brasil.
Direito à saúde, Brasil.
Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49396
work_keys_str_mv AT nucciguilhermedesouza apandemiadocoronaviruseaaplicacaodaleipenal
AT nucciguilhermedesouza pandemiadocoronaviruseaaplicacaodaleipenal