Transfobia prevista na lei? : erro essencial quanto à pessoa no casamento.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Greco, Pedro Teixeira Pinos
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Síntese 2020
Materias:	Erro essencial de pessoa, Brasil. Transgênero, Brasil. Anulação de casamento, Brasil. Discriminação sexual, Brasil. Direito à privacidade, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49418

Ejemplares similares: Transfobia prevista na lei? : erro essencial quanto à pessoa no casamento.

Vista rápida
O erro essencial no casamento
Vista rápida
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2012, n. 47.
Vista rápida
Travestilidades e violência : perspectivas queer.
Vista rápida
Um erro (!) no erro (?): considerações em torno do artigo 138 do código civil brasileiro
Vista rápida
Casamento nulo e anulável
Vista rápida
Acerca do casamento anulável
Vista rápida
Relaciones laborales y el colectivo trans : una comparativa desde España y Brasil.
Vista rápida
Considerações sobre o casamento putativo
Vista rápida
Casamento nulo e inexistente : matrimônio religioso putativo.
Vista rápida
Casamento anulável no código civil de 2002 e repercussões da lei 11.106/2005
Vista rápida
121.41 - Invalidação de casamento / Anulação
Vista rápida
Anotações sobre o casamento e suas causas de anulação.
Vista rápida
A morte presumida como causa da dissolução do casamento
Vista rápida
A morte presumida como causa da dissolução do casamento
Vista rápida
Casamento putativo: disciplina e evolução no direito civil
Vista rápida
Caminhos para a concretização da igualdade material da mulher
Vista rápida
O erro nas descriminantes putativas
Vista rápida
O direito à liberdade de orientação sexual e de identidade de gênero no direito do trabalho brasileiro e internacional.
Vista rápida
Uma análise comparativa entre o direito argentino e o direito peruano a respeito da invalidação do negócio jurídico por erro do declarante
Vista rápida
O consentimento para casamento de incapazes e o seu suprimento judicial.
Vista rápida
O débito conjugal.
Vista rápida
A morte presumida como causa da dissolução do casamento.
Vista rápida
Os direitos fundamentais das minorias sexuais e de gênero : análise de viradas paradigmáticas no panorama jurídico da Índia, Paquistão e Nepal.
Vista rápida
Ativismo judicial e a nova postura do STF nas ações diretas de inconstitucionalidade por omissão : justiça social ou criação judicial de norma jurídica penal na equiparação da homofobia e transfobia ao crime de racismo (ADO 26/DF e MI 4.733/DF)?