A extensão do poder constituinte estadual no STF : a jurisprudência da Corte no período militar (1964-85).
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
FGV : Fórum
2019
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49421 |
Registros relacionados: A extensão do poder constituinte estadual no STF : a jurisprudência da Corte no período militar (1964-85).
- O crime de ocultação de cadáver é permanente? o caso dos crimes ocorridos durante a ditadura militar.
- Quem são os parlamentares com origem profissional no funcionalismo público eleitos para a Câmara Federal durante o Regime Militar (1964-1978)?
- Arquivos da ditadura militar do Brasil e o direito à informação e à privacidade
- Martírio de Herzog
- Lei de anistia: um debate imprescindível
- Lei de anistia: um debate imprescindível