A guarda compartilhada dos animais domésticos a partir da dissolução matrimonial : estudo de caso.

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Migliavacca, Carolina Moraes, Kellermann, Larissa Florentino
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Plenum 2019
Materias:	Guarda compartilhada, Brasil. Animal doméstico, aspectos jurídicos, Brasil. Divórcio, Brasil. Dissolução do casamento, Brasil. União estável, Brasil. Animal doméstico, proteção, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49434

Ejemplares similares: A guarda compartilhada dos animais domésticos a partir da dissolução matrimonial : estudo de caso.

Vista rápida
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela.
Vista rápida
Bibliografia selecionada XXXV : guarda compartilhada de animal doméstico.
Vista rápida
Guarda compartilhada de animais no divórcio.
Vista rápida
Dissolução da família multiespécie : comentários ao Resp 1.713.167/SP.
Vista rápida
O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável.
Vista rápida
O direito de família e os animais domésticos : uma análise da condição jurídica dos animais em face do novo modelo familiar no século XXI.
Vista rápida
Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
Vista rápida
Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
Vista rápida
Os pets e o direito das famílias.
Vista rápida
O direito à convivência com os animais de estimação após a separação.
Vista rápida
Os animais domésticos de estimação como sujeitos de direitos, sencientes e integrantes da família multiespécie e a inconstitucionalidade da sua penhorabilidade.
Vista rápida
A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação.
Vista rápida
A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor.
Vista rápida
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais.
Vista rápida
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas.
Vista rápida
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz.
Vista rápida
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro.
Vista rápida
O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas : repercussão jurídica na família multiespécie.
Vista rápida
Os empregados domésticos : panorama geral até a Lei complementar 150/2015.
Vista rápida
Trabalho doméstico: aspectos da lei nº 11.324/2006
Vista rápida
Uma nova família : a multiespécie.
Vista rápida
Guarda compartilhada
Vista rápida
Reflexões sobre 1º de maio : a diarização do trabalho doméstico e a proteção social.
Vista rápida
Guarda compartilhada: novos paradigmas para as famílias