_version_ 1872065450463985664
author Vieira, Vitor Silveira
author_browse Vieira, Vitor Silveira
author_facet Vieira, Vitor Silveira
author_sort Vieira, Vitor Silveira
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T22:37:23Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-49542
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T22:37:23Z
publishDate 2020
publishDateSort 2020
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-495422024-05-19T01:17:44Z A cláusula de take or pay no direito privado brasileiro : qualificação, regime e aplicação. The take or pay clause in Brazilian private law : legal definition, legal regime and application. Vieira, Vitor Silveira Cláusula contratual, Brasil. Cláusula penal, Brasil. Contrato, jurisprudência, Brasil. Gás, comércio, Brasil. Contrato, extinção, Brasil. Responsabilidade contratual, jurisprudência, Brasil. Resolução do contrato, Brasil. Enriquecimento sem causa, Brasil. Contrato, revisão, Brasil. 2021-04-29T19:02:35Z 2021-04-29T19:02:35Z 2020-10 Artigo Revista de Direito Privado, São Paulo, v. 21, n. 106, p. 101-150, out./dez. 2020. 15176290 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49542 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Cláusula contratual, Brasil.
Cláusula penal, Brasil.
Contrato, jurisprudência, Brasil.
Gás, comércio, Brasil.
Contrato, extinção, Brasil.
Responsabilidade contratual, jurisprudência, Brasil.
Resolução do contrato, Brasil.
Enriquecimento sem causa, Brasil.
Contrato, revisão, Brasil.
Vieira, Vitor Silveira
A cláusula de take or pay no direito privado brasileiro : qualificação, regime e aplicação.
title A cláusula de take or pay no direito privado brasileiro : qualificação, regime e aplicação.
title_full A cláusula de take or pay no direito privado brasileiro : qualificação, regime e aplicação.
title_fullStr A cláusula de take or pay no direito privado brasileiro : qualificação, regime e aplicação.
title_full_unstemmed A cláusula de take or pay no direito privado brasileiro : qualificação, regime e aplicação.
title_short A cláusula de take or pay no direito privado brasileiro : qualificação, regime e aplicação.
title_sort cláusula de take or pay no direito privado brasileiro : qualificação, regime e aplicação.
topic Cláusula contratual, Brasil.
Cláusula penal, Brasil.
Contrato, jurisprudência, Brasil.
Gás, comércio, Brasil.
Contrato, extinção, Brasil.
Responsabilidade contratual, jurisprudência, Brasil.
Resolução do contrato, Brasil.
Enriquecimento sem causa, Brasil.
Contrato, revisão, Brasil.
topic_facet Cláusula contratual, Brasil.
Cláusula penal, Brasil.
Contrato, jurisprudência, Brasil.
Gás, comércio, Brasil.
Contrato, extinção, Brasil.
Responsabilidade contratual, jurisprudência, Brasil.
Resolução do contrato, Brasil.
Enriquecimento sem causa, Brasil.
Contrato, revisão, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49542
work_keys_str_mv AT vieiravitorsilveira aclausuladetakeorpaynodireitoprivadobrasileiroqualificacaoregimeeaplicacao
AT vieiravitorsilveira thetakeorpayclauseinbrazilianprivatelawlegaldefinitionlegalregimeandapplication
AT vieiravitorsilveira clausuladetakeorpaynodireitoprivadobrasileiroqualificacaoregimeeaplicacao