Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos.
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2015
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49559 |
Similar Items: Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos.
- O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor.
- Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997.
- A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas(ANA) – Características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
- Proteção dos recursos hídricos
- Cobrança pelo uso de recursos hídricos em unidades de conservação: o caso do Parque Nacional da Tijuca
- Aquífero Guarani: aspectos legais e institucionais da gestão