Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente.

Registros relacionados

• Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente.
  por: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
  Publicado em: (2018)
• O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
  por: Neves, Rodrigo Santos
  Publicado em: (2011)
• Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental.
  por: D’Isep, Clarissa Ferreira Macedo, et al.
  Publicado em: (2022)
• A proibição do retrocesso no direito ambiental : perspectivas no contexto da pandemia.
  por: Bryner, Nicholas S.
  Publicado em: (2020)
• O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida.
  por: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
  Publicado em: (2016)