Serviços sociais autônomos : organização interna, proibição do retrocesso social e cláusulas pétreas.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2020
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49674 |
Registros relacionados: Serviços sociais autônomos : organização interna, proibição do retrocesso social e cláusulas pétreas.
- Direitos fundamentais tributários nos serviços sociais autônomos : financiamento, sujeição ativa, poder de isenção e imunidade.
- Serviços sociais autônomos : identificação e distinções de entidades prestadoras de serviços públicos.
- Os serviços sociais autônomos na pauta do dia : breve análise acerca das entidades de cooperação governamental.
- Os acertos do Supremo Tribunal Federal no julgamento do recurso extraordinário 603.624 e a preservação constitucional do sistema tributário nacional.
- O trabalhador autônomo tem o dever de contribuir com a seguridade social?
- Las relaciones de seguridad social en las cooperativas de trabajo asociado.