Aspectos polêmicos da Lei de parcelamento urbano.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2020
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49687 |
Similar Items: Aspectos polêmicos da Lei de parcelamento urbano.
- Parcelamento do solo para fins urbanos em zona rural.
- Loteamentos fechados
- Revisão da lei federal de parcelamento do solo: um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
- Registro de parcelamento regularizado (no Estado de São Paulo)
- Parcelamento do solo urbano: da segurança jurídica à implantação dos loteamentos fechados
- Condomínio urbanístico: de lege lata, de lege ferenda