Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Revista dos Tribunais
2015
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49757 |
Ejemplares similares: Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001.
- Os recursos genéticos da biodiversidade brasileira e a inconstitucionalidade da indenização mínima estipulada pela MedProv 2.186-16/2001
- Deveres fundamentais relacionados ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados.
- A inconstitucionalidade do art. 17 da MedProv 413/2008
- O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
- A convenção sobre diversidade biológica do Brasil: considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
- Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção.