Plano diretor e patrimônio histórico : análise a partir da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Cidade.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Santin, Janaína Rigo, Santos, Mariana Mattei
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2017
Sujets:	Patrimônio histórico, proteção, Brasil. Planejamento urbano, Brasil. Urbanismo, Brasil. Bens públicos, Brasil. Política urbana, Brasil. Tombamento, Brasil. Orçamento público, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49770

Documents similaires: Plano diretor e patrimônio histórico : análise a partir da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Cidade.

Aperçu
O tombamento como instrumento de preservação do patrimônio histórico e cultural
Aperçu
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
Aperçu
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais.
Aperçu
Proteção e gestão dos sítios arqueológicos históricos no Brasil.
Aperçu
Ação Civil Pública: tombamento de bens de valor histórico e cultural
Aperçu
A COVID-19 e a gestão democrática da cidade no Brasil : reflexos práticos nas revisões dos planos diretores municipais brasileiros.
Aperçu
A inconstitucionalidade da alteração dos planos diretores durante a pandemia de Covid-19 : análise do plano diretor de Goiânia/GO.
Aperçu
Proteção do patrimônio cultural : uma análise dos instrumentos jurídicos à luz do Estatuto da Cidade.
Aperçu
O patrimônio cultural. Nacionalismo, mundialismo e "comunionismo".
Aperçu
A proteção jurídica dos caminhos históricos : o tombamento das trilhas do município de Nova Lima.
Aperçu
Patrimônio cultural brasileiro.
Aperçu
A proteção constitucional ao patrimônio cultural
Aperçu
O estatuto da cidade e a gestão democrática municipal
Aperçu
Política nacional de turismo e patrimônio cultural turístico
Aperçu
Patrimônio Cultural
Aperçu
O processo administrativo sancionador do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan.
Aperçu
Estatuto da cidade: sua interface no meio ambiente
Aperçu
Estatuto da cidade: sua interface no meio ambiente
Aperçu
Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade.
Aperçu
Benefícios para proprietários de bens tombados
Aperçu
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência.
Aperçu
Planejamento municipal: o plano diretor e o Estatuto da cidade
Aperçu
O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores.
Aperçu
Direito urbanístico e estatuto das cidades