Uma análise do princípio da capacidade contributiva à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Santos, Lucas Antunes
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2015
Materias:	Capacidade contributiva, análise, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. Isonomia constitucional, Brasil. Princípio da isonomia, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49840

Ejemplares similares: Uma análise do princípio da capacidade contributiva à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.

Vista rápida
Princípio da capacidade contributiva e contribuições previdenciárias
Vista rápida
A aplicação do princípio da capacidade contributiva ao ITCMD através da progressividade.
Vista rápida
Justiça fiscal com a efetividade do princípio constitucional da capacidade contributiva
Vista rápida
A aplicação do princípio da capacidade contributiva ao ITCMD por meio da progressividade.
Vista rápida
O princípio da capacidade contributiva nos impostos, nas taxas e nas contribuições parafiscais
Vista rápida
Isonomia tributária: art. 150, II, CF o princípio da capacidade contributiva como princípio operacional da isonomia
Vista rápida
Os princípios da capacidade contributiva e da progressividade no sistema de direito positivo nacional
Vista rápida
Eficácia e alcance da capacidade contributiva
Vista rápida
Princípio da capacidade contributiva à luz do constructivismo lógico-semântico.
Vista rápida
Tributação justa e mínimo existencial como garantia da dignidade da pessoa humana.
Vista rápida
Os Dreitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana aplicados às relações privadas
Vista rápida
Os Direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana aplicados às relações privadas
Vista rápida
Princípio da capacidade contributiva: novas considerações e aspectos conforme a teoria dos princípios
Vista rápida
A eficácia da capacidade contributiva e a justiça social
Vista rápida
O princípio da capacidade contributiva e suas funções : pressuposto, critério e limite.
Vista rápida
O princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento jurídico para bioética
Vista rápida
Eficácia e alcance da capacidade contributiva
Vista rápida
O surgimento da multiparentalidade como pressuposto da dignidade da pessoa humana.
Vista rápida
Da capacidade contributiva e o seu processo real de efetividade.
Vista rápida
O princípio da dignidade humana
Vista rápida
A natureza da capacidade contributiva
Vista rápida
Da incidência do imposto territorial rural sobre o empreendimento fazenda vertical urbana.
Vista rápida
A harmonização da capacidade contributiva com os princípios formadores do subsistema constitucional tributário brasileiro
Vista rápida
Reflexões sobre a dignidade da pessoa humana