Questões teóricas e práticas quanto à (im)possibilidade de reexame de provas em fase de recurso especial no TIT.
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Revista dos Tribunais
2015
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49910 |
| _version_ | 1872067313331601408 |
|---|---|
| author | Oliveira, André Felix Ricotta de |
| author_browse | Oliveira, André Felix Ricotta de |
| author_facet | Oliveira, André Felix Ricotta de |
| author_sort | Oliveira, André Felix Ricotta de |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T23:25:31Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-49910 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T23:25:31Z |
| publishDate | 2015 |
| publishDateSort | 2015 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-499102024-05-19T21:18:49Z Questões teóricas e práticas quanto à (im)possibilidade de reexame de provas em fase de recurso especial no TIT. Theoretical and practical issues related to the ability or inability to review of the proof on the special appeal in TIT. Oliveira, André Felix Ricotta de Processo administrativo fiscal, Brasil. Prova (direito tributário), análise, São Paulo (Estado). Recurso especial, São Paulo (Estado). 2021-05-13T07:57:31Z 2021-05-13T07:57:31Z 2015-07 Artigo Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 23, n. 123, p. 309-323, jul./ago. 2015. 1518-2711 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49910 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Processo administrativo fiscal, Brasil. Prova (direito tributário), análise, São Paulo (Estado). Recurso especial, São Paulo (Estado). Oliveira, André Felix Ricotta de Questões teóricas e práticas quanto à (im)possibilidade de reexame de provas em fase de recurso especial no TIT. |
| title | Questões teóricas e práticas quanto à (im)possibilidade de reexame de provas em fase de recurso especial no TIT. |
| title_full | Questões teóricas e práticas quanto à (im)possibilidade de reexame de provas em fase de recurso especial no TIT. |
| title_fullStr | Questões teóricas e práticas quanto à (im)possibilidade de reexame de provas em fase de recurso especial no TIT. |
| title_full_unstemmed | Questões teóricas e práticas quanto à (im)possibilidade de reexame de provas em fase de recurso especial no TIT. |
| title_short | Questões teóricas e práticas quanto à (im)possibilidade de reexame de provas em fase de recurso especial no TIT. |
| title_sort | questões teóricas e práticas quanto à (im)possibilidade de reexame de provas em fase de recurso especial no tit. |
| topic | Processo administrativo fiscal, Brasil. Prova (direito tributário), análise, São Paulo (Estado). Recurso especial, São Paulo (Estado). |
| topic_facet | Processo administrativo fiscal, Brasil. Prova (direito tributário), análise, São Paulo (Estado). Recurso especial, São Paulo (Estado). |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49910 |
| work_keys_str_mv | AT oliveiraandrefelixricottade questoesteoricasepraticasquantoaimpossibilidadedereexamedeprovasemfasederecursoespecialnotit AT oliveiraandrefelixricottade theoreticalandpracticalissuesrelatedtotheabilityorinabilitytoreviewoftheproofonthespecialappealintit |