Validade, vigência, eficácia e aplicação de normas jurídicas sob ponto de vista estrutural do sistema.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2017
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49945 |
Registros relacionados: Validade, vigência, eficácia e aplicação de normas jurídicas sob ponto de vista estrutural do sistema.
- A nulidade do fato jurídico sob os pontos de vista sintático, semântico e pragmático.
- A constituição como sistema de princípios e regras
- Interpretação e o protagonismo da doutrina.
- A Declaração de Inconstitucionalidade e a validade, a vigência, o vigor e a eficácia da norma jurídica
- Reflexões sobre o costume, como norma internacional imaterializada, e sobre o tratado, como norma internacional assentada em suporte físico
- Reflexões sobre o costume, como norma internacional imaterializada, e sobre o tratado, como norma internacional assentada em suporte físico