As Medidas unilaterais e bilaterais : alternativas para combater a pluritributação internacional.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Müller, Janaína do Socorro Sarmanho, Rezende, Priscilla Correa Gonçalve
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2016
Sujets:	Tributação, aspectos jurídicos. Crédito tributário. Tratado, natureza fiscal.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49953

Documents similaires: As Medidas unilaterais e bilaterais : alternativas para combater a pluritributação internacional.

Aperçu
Interpretação e aplicação dos tratados contra a pluritributação internacional
Aperçu
As famílias mosaico e a (in)constitucionalidade da concorrência legal sucessória entre irmãos bilaterais e unilaterais.
Aperçu
Acordos Bilaterais de Promoção e Proteção de Investimentos
Aperçu
Movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e sua disposição final: a convenção, os acordos bilaterais, o protocolo e o Brasil
Aperçu
Transparência fiscal internacional: caso brasileiro e compatibilidade com tratados de dupla tributação
Aperçu
África e seus parceiros emergentes : nova geração de tratados bilaterais de investimento?
Aperçu
O princípio da fonte no Direito Tributário Internacional atual
Aperçu
Fundamentos semióticos para a interpretação dos tratados internacionais.
Aperçu
Los tratados internacionales y el ejercicio del poder tributario en América Latina
Aperçu
O controlo da concorrência fiscal prejudicial: principais medidas conjuntas e unilaterais adoptadas por Portugal
Aperçu
A relevância da cooperação internacional para o aprofundamento do combate à corrupção no Brasil.
Aperçu
A relevância da cooperação internacional para o aprofundamento do combate à corrupção no Brasil.
Aperçu
O tratamento jurídico internacional do desmatamento: propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
Aperçu
O formato dos acordos bilaterais entre os países latino-americanos e os Estados Unidos: uma barganha positiva
Aperçu
Tributação sobre lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior : porque (re)discutir é preciso.
Aperçu
Proibicionismo e alternativas.
Aperçu
O combate internacional à evasão fiscal: como FATCA pode afetar as instituições financeiras brasileiras
Aperçu
O problema da autoexecutoriedade dos atos administrativos unilaterais.
Aperçu
A tributação de lucros auferidos no exterior e a aplicação individualizada dos tratados internacionais: críticas ao entendimento do CARF
Aperçu
Perspectivas ao acordo sobre medidas de investimentos relativas ao comércio (TRIMS) perante a OMC: investimentos e transfer pricing
Aperçu
Dupla não-tributação
Aperçu
Criminalidade internacional
Aperçu
Instrumentos internacionais no combate à corrupção. Transformações e harmonização do direito penal brasileiro: considerações sobre os crimes praticados por particular contra a administração pública estrangeira
Aperçu
A vontade na formação dos contratos e nas manifestações unilaterais.