Advogados públicos e a responsabilidade solidária nos processos administrativos

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Nascimento, Carlos Valder do
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Fórum 2007
Materias:	Licitação, Brasil. Contrato administrativo, Brasil. Responsabilidade solidária, Brasil. Edital, licitação, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/4996

Ejemplares similares: Advogados públicos e a responsabilidade solidária nos processos administrativos

Vista rápida
Parecer de apreciação e aprovação jurídica das minutas de editais licitatórios e contratos administrativos: obrigatório ou vinculativo?
Vista rápida
Parecer de apreciação e aprovação jurídica das minutas de editais licitatórios e contratos administrativos: obrigatório ou vinculativo?
Vista rápida
Instrumentalidade das formas, controle interno e saneamento de irregularidades nas licitações e contratos públicos: contribuição à reforma de lei 8.666/93
Vista rápida
Responsabilidade da assessoria jurídica no processo administrativo das licitações e contratações
Vista rápida
Responsabilidade da assessoria jurídica no processo administrativo das licitações e contratações
Vista rápida
Conteúdo do contrato administrativo
Vista rápida
A vinculação ao edital da licitação e o problema da alteração das condições contratuais (parecer).
Vista rápida
A fase preparatória da licitação e seu rito procedimental (Lei nº 14.133/2021).
Vista rápida
Controle das licitações pelo Tribunal de Contas
Vista rápida
Recomendações sobre o edital e para a comissão de licitações
Vista rápida
Recomendações sobre o edital e para a comissão de licitações
Vista rápida
Exigência de declaração de anuência às cláusulas editalícias: cabimento e efeitos de eventual descumprimento
Vista rápida
Edital da licitação: natureza, finalidade e conteúdo
Vista rápida
Competência e responsabilidade dos elaboradores de ato convocatório de licitação e seus anexos
Vista rápida
Manual do banco de controle da qualidade - comprando pelo melhor preço
Vista rápida
Sistema de Registro de Preços e o registro de várias ofertas
Vista rápida
Responsabilidade da União em sede trabalhista: subsidiária, solidária ou objetiva?
Vista rápida
Consequências da ausência de resposta à impugnação e os impactos nas licitações públicas.
Vista rápida
Concessões, permissões, PPPs, RDC: licitações menos comuns e seus editais
Vista rápida
Concessões, permissões, PPPs, RDC: licitações menos comuns e seus editais
Vista rápida
A contratação vantajosa para Administração Pública
Vista rápida
Responsabilidade da comissão de licitação, do pregoeiro e de sua equipe de apoio
Vista rápida
A possibilidade de participação de parentes de servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante em certame com cláusulas uniformes.
Vista rápida
Desnecessidade de manutenção de índices financeiros nos contratos de concessão