Análise da Condecine incidente sobre o segmento de video on demand à luz do princípio da proporcionalidade.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2015
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50038 |
Registros relacionados: Análise da Condecine incidente sobre o segmento de video on demand à luz do princípio da proporcionalidade.
- A relação do princípio da isonomia com as contribuições de intervenção no domínio econômico: o caso da Condecine licença
- A contribuição para o desenvolvimento da industria cinematográfica - Condecine: uma contribuição sui generis?
- A questão da (in)definição sobre incidência monofásica no caso de contribuições de intervenção no domínio econômico - CIDE: o caso da CONDECINE
- Dogmática del hecho punible, principio de igualdad y justificación de segmentos de pena
- A prova ilícita favor rei à luz do princípio da proporcionalidade
- Dos princípios e do preceito da proporcionalidade