Concurso de agentes na perspectiva da teoria da ação significativa : um diálogo entre o sistema espanhol e o projeto de novo Código penal brasileiro.
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2021
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50110 |
Similar Items: Concurso de agentes na perspectiva da teoria da ação significativa : um diálogo entre o sistema espanhol e o projeto de novo Código penal brasileiro.
- La teoria del dominio de la voluntad a traves de un aparato organizado de poder de Claus Roxin: luces y sombras a poco mas de cinquenta años de su surgimento
- O ônus da prova da existência e eficácia dos programas de compliance no âmbito do processo penal das pessoas jurídicas : um estudo com base no ordenamento jurídico espanhol.
- Principais aspectos substantivos do novo direito penal juvenil espanhol.
- A estrutura típica das modalidades de corrupção cometidas por funcionário público no código penal espanhol
- O sinuoso percurso do direito penal espanhol para superar a doutrina societas delinquere non potest.
- Concurso de agentes e o anteprojeto do Código Penal.