Breves apontamentos históricos sobre o Decreto-lei 58/1937.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Kern, Marinho Dembinski
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2020
Sujets:	Loteamento, Brasil. Compra e venda de coisa futura, Brasil. Adjudicação compulsória, Brasil. Registro de imóveis, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50155

Documents similaires: Breves apontamentos históricos sobre o Decreto-lei 58/1937.

Aperçu
A questão do registro do compromisso de compra e venda.
Aperçu
Adjudicação compulsória extrajudicial : pressupostos, natureza e limites.
Aperçu
Compromisso de compra e venda : registro imobiliário e seus efeitos.
Aperçu
(In)validade do contrato de compra e venda como impedimento para a aquisição do imóvel pelo arrematante.
Aperçu
Lei nº 14.382/2022 ampliou a desjudicialização para os compromissos de compra e venda.
Aperçu
Adjudicação compulsória extrajudicial : primeiras ideias.
Aperçu
A adjudicação compulsória extrajudicial como enfrentamento à judicialização.
Aperçu
A (in)aplicabilidade da indenização por danos morais pelo atraso na entrega do imóvel.
Aperçu
Da ação de adjudicação compulsória resultante do contrato preliminar e do contrato de compromisso de venda e compra
Aperçu
Adjudicação compulsória.
Aperçu
Contrato de swap e falência de instituição financeira
Aperçu
Compromisso de compra e venda em face do novo Código Civil de 2002: contrato preliminar e adjudicação compulsória
Aperçu
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 20, n. 4.
Aperçu
Compromisso de compra e venda: contribuições para o estudo de sua natureza jurídica
Aperçu
Compromisso de compra e venda com eficácia real. Direito do promitente comprador
Aperçu
A Lei 13.097/2015 adotou o princípio da fé pública registral?
Aperçu
Compra de imóvel na planta
Aperçu
Tutelas para efetivação da promessa de compra e venda de bem imóvel.
Aperçu
A Convenção de Arbitragem nos contratos de promessa de compra e venda de imóveis como alternativa à tutela jurisdicional substitutiva da declaração de vontade (arts. 466-A, 466-B, 466-C, do CPC
Aperçu
Parecer : contrato de corretagem imobiliária : elementos de existência, validade e eficácia : usos do setor. Contato social de consumo : dever de informar : venda casada e assunção de dívida : pagamento indevido de comissão de corretagem : responsabilidade solidária entre incorporadora e imobiliária : prazo prescricional.
Aperçu
O contrato preliminar e o Código Civil de 2002
Aperçu
Contrato de swap de taxas de juro, jogo e aposta e alteração das circunstâncias que fundaram a decisão de contratar.
Aperçu
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do direito.
Aperçu
A legalidade dos loteamentos fechados.