Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Rosa, Fernanda Christina de Souza
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2020
Materias:	Condomínio, Brasil. Registro de imóveis, Brasil. Loteamento urbano, Brasil. Impacto ambiental, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50157

Ejemplares similares: Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários.

Vista rápida
Condomínio urbanístico: de lege lata, de lege ferenda
Vista rápida
A juridicidade dos condomínios de lotes.
Vista rápida
Condomínio de lotes: viabilidde, benefícios e restrições
Vista rápida
Condomínio urbanístico : de lege lata, de lege ferenda
Vista rápida
Condomínio de lotes de terreno urbano
Vista rápida
A importância da instituição de condomínio nas relações jurídicas privadas.
Vista rápida
Condomínio de lotes : o novo regime jurídico da Lei 13.465/2017.
Vista rápida
A Lei 13.465, de 11.07.2017, e o condomínio de lotes.
Vista rápida
Associação de moradores, condomínio de fato e cobrança de contribuições
Vista rápida
Condomínio e suas espécies: o eterno tema da atualidade.
Vista rápida
Aspectos polêmicos da Lei de parcelamento urbano.
Vista rápida
A legalidade dos loteamentos fechados.
Vista rápida
A legalidade dos loteamentos fechados
Vista rápida
Positivação do condomínio de lotes e de loteamento fechado no ordenamento jurídico brasileiro e chancela às associações de proprietários como entes incumbidos da gestão e da administração da base física desses empreendimentos.
Vista rápida
Loteamentos urbanos e sua inscrição no registro de imóveis: aspectos jurídicos controvertidos
Vista rápida
Loteamentos fechados
Vista rápida
O que é condomínio e suas diversas formas
Vista rápida
Condomínio tradicional, condomínio edilício e multipropriedade.
Vista rápida
Concessão de uso do privado ao poder público : uma contribuição à integração dos condomínios de lotes ao urbanismo existente ou projetado : aspectos urbanísticos, tributários, registrais e a imprescindibilidade da escritura pública : uma perspectiva quadridimensional.
Vista rápida
Competência legislativa na federação brasileira e a disciplina dos "loteamentos fechados"
Vista rápida
Os loteamentos fechados não podem ser proibidos por lei federal: inconstitucionalidade do projeto de lei nº 3.057 de 2000
Vista rápida
Os loteamentos fechados não podem ser proibidos por lei federal: inconstitucionalidade do projeto de lei nº 3.057 de 2000.
Vista rápida
As restrições urbanísticas convencionais e sua averbação na matrícula imobiliária como forma de publicidade e segurança jurídica.
Vista rápida
O novo Código Civil e o condomínio de casas: uso exclusivo em propriedade comum