A ação rescisória (revocazione) no processo civil italiano : críticas do sistema italiano e perspectivas de reforma à luz do novo CPC brasileiro.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Chiaramonte, Giorgia
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2021
Sujets:	Ação rescisória, direito comparado, Brasil, Itália. Princípio da segurança jurídica. Coisa julgada (processo civil)
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50198

Documents similaires: A ação rescisória (revocazione) no processo civil italiano : críticas do sistema italiano e perspectivas de reforma à luz do novo CPC brasileiro.

Aperçu
Natureza da ação rescisória e outras questões.
Aperçu
O crime organizado no sistema italiano
Aperçu
A sentença com reserva das exceções substanciais indiretas do Direito italiano
Aperçu
Análise comparativa do acertamento judicial no direito italiano e no direito brasileiro.
Aperçu
Poderes do relator na ação rescisória.
Aperçu
Arbitragem no direito societário italiano
Aperçu
A responsabilidade penal da pessoa jurídica no sistema italiano.
Aperçu
Ação rescisória e o CPC/15 : controvérsias e comportamento jurisprudencial.
Aperçu
Crisi economico-finanziaria da pandemia e sistema previdenziale italiano.
Aperçu
Ação rescisória em matéria constitucional
Aperçu
Coisa julgada inconstitucional e limitação temporal para propositura da ação rescisória
Aperçu
Obrigação solidária e tutela do contribuinte no sistema tributário italiano
Aperçu
Le funzioni della pubblicità immobiliare nel sistema italiano : la trascrizione.
Aperçu
Ação demarcatória : coisa julgada : ação rescisória.
Aperçu
O filtro ao recurso de cassação no sistema jurídico italiano.
Aperçu
Ação demarcatória, coisa julgada e ação rescisória.
Aperçu
Ação rescisória: reflexões recolhidas da experiência.
Aperçu
A arbitragem no direito italiano.
Aperçu
Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano.
Aperçu
O Julgamento com vício "citra petita" e a coisa julgada na ação rescisória
Aperçu
A ação rescisória e o problema da superveniência do julgamento da questão constitucional.
Aperçu
Conflito prático e conflito lógico entre coisas julgadas no processo civil.
Aperçu
A equidade no direito administrativo italiano.
Aperçu
O processamento da ação rescisória nos moldes do CPC/2015.