Comentários à Lei 14.010/2020, que cria um sistema emergencial de Direito Privado em tempos de pandemia de covid-19.

Registros relacionados

• Revisão judicial dos contratos no regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado na pandemia de 2020 (Lei 14.010, de 10 de junho de 2020).
  por: Ferreira, Antonio Carlos, et al.
  Publicado em: (2020)
• Esclarecimentos sobre a Lei nº 14.010/2020 (Lei da pandemia).
  por: Leite, Gisele
  Publicado em: (2020)
• Lei nº 14.010 de 10 de junho de 2020 : estabelece regime jurídico emergencial no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).
  por: Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, et al.
  Publicado em: (2020)
• Comentários à “Lei da pandemia” (Lei 14.010, de 10 de junho de 2020 – RJET) : análise detalhada das questões de direito civil e direito processual civil.
  por: Gagliano, Pablo Stolze, et al.
  Publicado em: (2020)
• Parecer 18, de 2020, ao Projeto de lei 1.179, de 2020 : regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19).
  por: Tebet, Simone
  Publicado em: (2020)