Foro por prerrogativa de funções, STF e supervisão judicial de investigações.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Lima, Augusto Carlos Rocha de
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2021
Sujets:	Investigação criminal, Brasil. Competência, Brasil. Ministro de tribunal supremo, poderes e atribuições, Brasil. Sistema acusatório, Brasil. Combate à corrupção, Brasil. Brasil. Supremo Tribunal Federal, competência.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50317

Documents similaires: Foro por prerrogativa de funções, STF e supervisão judicial de investigações.

Aperçu
O Supremo Tribunal do Brasil: notas e recordações
Aperçu
Discurso de outorga do colar "Barão de Ramalho" ao ministro José Carlos Moreira Alves (29.11.2010)
Aperçu
A questão dos mandatos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Aperçu
Sucessão no Supremo
Aperçu
A renovação do Supremo Tribunal Federal
Aperçu
STF, compromisso com a Constituição
Aperçu
Supremo Tribunal Federal : funções na Constituição Federal de 1988.
Aperçu
Indicações presidenciais para o Supremo Tribunal Federal e seus fins políticos: uma resposta a Mariana Prado e Cláudia Türnerl e seus fins
Aperçu
Jurisdição Constitucional Brasileira - apontamentos sobre a nomeação de ministros para o STF e o papel do Senado Federal
Aperçu
Voto vencido : divergência ou mera retórica?
Aperçu
Competência penal ratione funcionae do STF
Aperçu
Sobre a constitucionalidade dos parâmetros estabelecidos para a fixação do teto remuneratório do serviço público : um estudo à luz do leading case em julgamento no STF (MS 24.875)
Aperçu
Prerrogativa de fôro. Improbidade administrativa
Aperçu
Suprema Corte Americana e a brasileira : iguais e diferentes ao mesmo tempo.
Aperçu
Impeachment e ministro do Supremo Tribunal Federal : fundamentos e implicações.
Aperçu
As funções das cortes supremas e a decisão de questões probatórias em recursos excepcionais.
Aperçu
Sobre a recusa de nomeações para o Supremo Tribunal Federal pelo Senado
Aperçu
Princípio do juiz natural e escolha de ministro para o STF.
Aperçu
A possibilidade da extensão da restrição do foro por prerrogativa de função do poder legislativo para o poder executivo.
Aperçu
As investigações do Ministério Público para fins penais
Aperçu
Competência penal ratione funcionae do STF
Aperçu
Análise de leading case do Supremo Tribunal Federal: o princípio da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente versus desenvolvimento econômico
Aperçu
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 22, n. 8.
Aperçu
A democracia e o seu impacto nas nomeações dos diretores das agências reguladoras e ministros do STF