Da distribuição de dividendos em sociedades anônimas.

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Molina, Fabiana Ricardo
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Síntese 2019
Assuntos:	Sociedade anônima, Brasil. Dividendos, Brasil. Direito societário, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50382

Registros relacionados: Da distribuição de dividendos em sociedades anônimas.

Visualização Rápida
Distribuição de dividendos
Visualização Rápida
Destinação do lucro líquido nas Sociedades Anônimas Brasileiras
Visualização Rápida
Destinação do lucro líquido nas sociedades anônimas brasileiras
Visualização Rápida
Operacionalidade das cláusulas gerais em direito societário (distribuição de dividendos nas sociedades limitadas)
Visualização Rápida
A impossibilidade da desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades anônimas de capital fechado.
Visualização Rápida
Possibilidade de distribuição de dividendos por parte das pessoas jurídicas em débito: Lei n. 4357/1964 alterada pela Lei n. 11051/2004
Visualização Rápida
O dividendo mínimo obrigatório e o regime de proteção do acionista minoritário.
Visualização Rápida
Apontamentos sobre os limites da atuação do conselho fiscal e do conselho de administração na sociedade anônima.
Visualização Rápida
Parecer : alienação indireta de controle de sociedade anônima. Negócio fixo : exercício do direito de desvinculação sujeito à incorrência de condições suspensivas até a longstop date, bem como à ausência de violação de deveres contratuais pelas vendedoras.
Visualização Rápida
Operações societárias : formas, requisitos e procedimentos para a concentração e desconcentração empresarial a partir da legislação societária e instrução normativa DREI nº35, de 2017.
Visualização Rápida
Lei nova, lei boa.
Visualização Rápida
A penhora de dividendos e o direito de crédito do acionista.
Visualização Rápida
Tributação da distribuição de lucros e dividendos e extinção do JSCP : impactos econômico-tributários do PL nº 2.337/2021.
Visualização Rápida
As novas competências da assembleia geral (1) : transações com partes relacionadas (comentários ao inciso X do artigo 122 da Lei das sociedades por ações).
Visualização Rápida
Conselho fiscal de sociedade anônima: atuação individual e autonôma de seus membros
Visualização Rápida
O capital social em sociedades anônimas.
Visualização Rápida
Origens e características da sociedade anônima.
Visualização Rápida
As hipóteses de recesso na Lei das sociedades anônimas.
Visualização Rápida
Dissolução parcial em sociedades anônimas.
Visualização Rápida
Repensando os dividendos obrigatórios
Visualização Rápida
Do abuso de poder nas relações societárias : uma análise das condições de possibilidades da regulação.
Visualização Rápida
Distribuição de dividendos sem cobertura cambial : aspectos regulatórios e tributários da transferência de valores detidos no exterior por pessoa jurídica brasileira para conta bancária estrangeira de sócio residente no Brasil.
Visualização Rápida
O voto plural brasileiro na Lei nº 6.404/76.
Visualização Rápida
O paradigma do poder de controle da sociedade anônima