O PEPEX e a busca antecipada de bens do devedor.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Medeiros Neto, Elias Marques de
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Escola Superior de Advocacia OAB SP 2021
Sujets:	Processo de execução, direito comparado, Brasil, Portugal. Execução por título extrajudicial, Portugal. Acesso à justiça, Portugal.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50385

Documents similaires: O PEPEX e a busca antecipada de bens do devedor.

Aperçu
O CPC/2015 e a busca antecipada de bens do devedor.
Aperçu
O silêncio do terceiro devedor
Aperçu
Estudo comparativo do tratamento dedicado ao acesso à justiça na Constituição brasileira e na Constituição portuguesa : um olhar sobre os hipossuficientes
Aperçu
Do procedimento da execução por quantia certa contra devedor solvente fundada título extrajudicial
Aperçu
Distribuição de competências no processo executivo português
Aperçu
A arbitragem voluntária nas relações tributárias : o modelo português.
Aperçu
Third party funding ou o financiamento de litígios por terceiros em Portugal.
Aperçu
O caso julgado colectivo na acção popular portuguesa
Aperçu
Preterição do contraditório e irregularidade de constituição de tribunal arbitral
Aperçu
Exposição de motivos da proposta de reforma do Código de processo civil português.
Aperçu
A recente Portaria 33 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a Lei 13.606/18 e o Pepex português : movimentos necessários de busca antecipada de bens do devedor.
Aperçu
O acesso ao sistema judicial e os meios alternativos de resolução de controvérsias: alternativas efectiva e complementariedade
Aperçu
A sanção de perda de bens no Direito Penal Econômico: análise comparativa dos modelos português e brasileiro
Aperçu
Liquidação de títulos executivos extrajudiciais
Aperçu
Informática nos tribunais do Brasil e Portugal.
Aperçu
Breves notas sobre institutos da execução civil do direito processual alemão e do direito processual português que podem auxiliar na solução da grave crise da execução civil brasileira.
Aperçu
O Direito português dos valores mobiliários
Aperçu
Apontamentos sobre os embargos de devedor em execuções de títulos extrajudiciais (Lei nº 11.382, de 6 de dezembro de 2006)
Aperçu
A tutela penal da imagem na Alemanha e em Portugal : (esboço comparatístico, em busca de um novo paradigma normativo)
Aperçu
Ensayo sobre la ejecucion forzada civil en Brasil y Uruguay.
Aperçu
A sanção de perda de bens no Direito Penal Econômico: análise comparativa dos modelos português e brasileiro
Aperçu
Crimes econômicos e mercados financeiros
Aperçu
Algumas considerações sobre inovações introduzidas no processo de execução de título extrajudicial do Código de processo civil/2015.
Aperçu
Algumas considerações sobre inovações introduzidas no processo de execução de título extrajudicial do Código de processo civil de 2015.