Recurso no pregão

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Santana, Jair Eduardo
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Fórum 2006
Sujets:	Recurso administrativo, Brasil. Licitação, Brasil. Contrato administrativo, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/5046

Documents similaires: Recurso no pregão

Aperçu
Pregão eletrônico
Aperçu
Pregão e repescagem: uma possibilidade de aproveitamento do certame diante de fracasso ocorrido no procedimento
Aperçu
Peculiaridades do recurso administrativo no pregão eletrônico
Aperçu
Sanções no pregão durante o certame
Aperçu
Possibilidade de a administração pública contratar licitante diverso daquele classificado em primeiro lugar no pregão
Aperçu
Possibilidade de a Administração Pública contratar licitante diverso daquele classificado em primeiro lugar no pregão
Aperçu
Amostras no registro de preços e no pregão, e o "carona"
Aperçu
O Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a Lei de Licitações e Contratos e a Lei do Pregão
Aperçu
A fase preparatória da licitação e seu rito procedimental (Lei nº 14.133/2021).
Aperçu
Compulsoriedade relativa da utilização do pregão eletrônico em decorrência de transferências voluntárias realizadas pela União. Análise do Decreto nº 5.504/05
Aperçu
Compulsoriedade relativa da utilização do pregão eletrônico em decorrência de transferências voluntárias realizadas pela União. Análise do Decreto nº 5.504/05
Aperçu
Pregão para serviços de advocacia
Aperçu
Pregão eletrônico: para entender o arsenal normativo de regência (1)
Aperçu
Pregão: 10 anos - retrospectiva, essencialidades e perspectivas
Aperçu
Pregão eletrônico: para entender o arsenal normativo de regência
Aperçu
O fracionamento ilegal de despesa e sua solução pelo Sistema de Registro de Preços e Pregão
Aperçu
O fracionamento ilegal de despesa e sua solução pelo sistema de registro de preços e pregão
Aperçu
Possibilidade jurídica de adoção do pregão como modalidade licitatória para contratação de prestação de serviços de pagamento por instituição financeira privada
Aperçu
Licitação - pregão eletrônico - suspensão: deferimento de medida liminar em mandado de segurança - revogação: possibilidade - contratação emergencial existente - possibilidade de nova contratação direta
Aperçu
Falência, concordata, insolvência civil, intervenção e liquidação extrajudicial
Aperçu
Inovações no regime de contratação de microempresas e empresas de pequeno porte e seus reflexos nos suprimentos governamentais
Aperçu
Lei de licitação e contratação administrativa: críticas e interpretações em dez anos de vigência
Aperçu
Da exigência de depósito prévio no recurso administrativo.
Aperçu
Do caos normativo havido entre os entes da federação acerca do pregão como modalidade de licitação e sua consequente inconstitucionalidade e/ou ilegalidade