Comentários sobre a necessidade de se alcançar um garantismo penal integral.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Revista dos Tribunais
2021
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50537 |
Ejemplares similares: Comentários sobre a necessidade de se alcançar um garantismo penal integral.
- Garantismo ou guerra às drogas? A uniformização da discussão acerca do uso de ações penais em curso para afastar o tráfico privilegiado e as implicações na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará.
- O garantismo penal, o encarcerado vulnerável e a intervenção da Defensoria Pública na execução penal : custos vulnerabilis?
- A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
- O garantismo penal e o direito brasileiro.
- Colaboração premiada : visão a partir do garantismo e do modelo cooperativo de processo.
- O outro como inimigo ou o outro como "um de nós"? A estrutura normativa da Lei brasileira antiterrorismo à luz do garantismo penal.