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O movimento de privatização de direitos sociais e fundamentais pelo futuro regime de capitalização em substituição à apólice constitucional protetiva.

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Détails bibliographiques
Auteurs principaux: Agostinho, Theodoro Vicente, Salvador, Sérgio Henrique, Silva, Ricardo Leonel da
Format: Online
Langue:Português
Publié: Síntese 2020
Sujets:
Reforma da previdência, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Capitalização, Brasil.
Contribuição previdenciária, Brasil.
Acidente do trabalho, Brasil.
Seguridade social, financiamento, aspectos constitucionais, Brasil.
Previdência social, modernização, aspectos constitucionais, Brasil.
Aposentadoria por tempo de contribuição, Brasil.
Capitalização, direito comparado.
Contribuição social, proteção, Brasil.
Direitos sociais, Brasil.
Direitos e garantias individuais, Brasil.
Princípio da isonomia, Brasil.
Reforma da previdência, aspectos constitucionais, legislação, Brasil.
Accès en ligne:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50582
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