Função redistributiva, Estado social e a sistemática atual tributária.
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Revista dos Tribunais
2021
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-507532024-05-19T12:17:42Z Função redistributiva, Estado social e a sistemática atual tributária. Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva, Larissa Sousa Pacheco Cruz Sistema tributário, aspectos constitucionais, Brasil. Administração fiscal, Brasil. Capacidade contributiva, Brasil. Carga tributária, Brasil. Comércio, impostos, redução, Brasil. Estado social de direito, Brasil. Impostos, pagamento, redução, Brasil. Proposta de emenda à Constituição, natureza fiscal, Brasil. Reforma tributária, Brasil. Tributo, Brasil. 2021-12-09T05:01:48Z 2021-12-09T05:01:48Z 2021-01 Artigo Revista de Direito Tributário Contemporâneo, São Paulo, v. 6, n. 28, p. 263-283, jan./mar. 2021. 2525-4626 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50753 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais |
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