Pragmatismo como suporte filosófico à justiça penal negociada.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Santos, Christiano Jorge, Zonta, Fernando de Oliveira
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2021
Sujets:	Transação (processo penal), Brasil. Sursis, Brasil. Persecução penal, Brasil. Delação premiada, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50786

Documents similaires: Pragmatismo como suporte filosófico à justiça penal negociada.

Aperçu
A expansão da justiça negociada no processo penal brasileiro : o que se pode (não) aprender da experiência americana com o plea bargaining.
Aperçu
As tendências de expansão da justiça criminal negocial em âmbito internacional : a barganha como instituto importado em convergências entre sistemas.
Aperçu
A colaboração premiada: um braço da justiça penal negociada
Aperçu
Justiça negocial e acordo de não persecução penal.
Aperçu
Restrições ao exercício de direitos fundamentais pelo infrator nos acordos penais sob a ótica do paternalismo jurídico.
Aperçu
O papel do juiz na homologação do acordo de colaboração premiada.
Aperçu
O papel do juiz na homologação do acordo de colaboração premiada.
Aperçu
Justiça criminal negociada como resposta penal alternativa.
Aperçu
Colaboração premiada : visão a partir do garantismo e do modelo cooperativo de processo.
Aperçu
Delação premiada: proibição para quem está preso
Aperçu
Noções gerais e compatibilidade da delação premiada tipificada na Lei n° 12.850/2013 com os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no processo penal brasileiro.
Aperçu
Noções gerais e compatibilidade da delação premiada tipificada na Lei n° 12.850/2013 com os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no processo penal brasileiro.
Aperçu
Del premio de la felonía en la historia jurídica y el derecho penal contemporáneo
Aperçu
Colaboração premiada e negociação na justiça criminal brasileira : acordos para aplicação de sanção penal consentida pelo réu no processo penal.
Aperçu
Apanágio da teoria geral do processo, profligada - também - por Rogério Lauria Tucci.
Aperçu
A prisão como instrumento de coerção moral ilegítima para obtenção de prova através de delação premiada.
Aperçu
A delação premiada e a necessária mitigação do princípio da obrigatoriedade da Ação Penal
Aperçu
Breves reflexões sobre os novos rumos da persecução penal brasileira a partir da Lei anticrime (Lei nº 13.964/19).
Aperçu
Paraquedas dourado : uma cláusula a ser inserida nas colaborações premiadas.
Aperçu
Pena criminal, sanção premial e a necessária legalidade dos benefícios da colaboração premiada : aportes para uma teoria geral da justiça penal negociada.
Aperçu
Delação premiada : novo passo para um procedimento medieval.
Aperçu
Colaboração premiada : reflexões críticas sobre os acordos fundantes da Operação Lava Jato.
Aperçu
Abrenuntio satanae! A colaboração premiada na Lei nº 12.850/2013 : um novo Paradigma de sistema penal contratual?
Aperçu
Delação premiada no processo penal acusatório