A (in)eficácia do négocio processual de irrecorribilidade de sentença.

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Oliveira, Pedro Miranda de
Outros Autores:	Bonemer, Bruno Angeli
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2021
Assuntos:	Sentença civil, Brasil. Ato processual, Brasil. Negócio jurídico, Brasil. Motivação da sentença, Brasil. Embargos de declaração, Brasil. Duração razoável do processo, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50804

Registros relacionados: A (in)eficácia do négocio processual de irrecorribilidade de sentença.

Visualização Rápida
Embargos de declaração no STJ : estatísticas pré-vigência do CPC-2015.
Visualização Rápida
Il principio del contraddittorio e il dovere di motivazione nel c.p.c. brasiliano del 2015.
Visualização Rápida
Princípio da eficiência processual e o direito à boa jurisdição.
Visualização Rápida
As vertentes do princípio do contraditório no Código de processo civil.
Visualização Rápida
Decisão omissa e dispensabilidade da oposição dos Embargos de Declaração
Visualização Rápida
Motivação das decisões judiciais : estudo à luz do art. 489 do novo Código de processo civil.
Visualização Rápida
O sistema de precedentes vinculantes e o incremento da eficiência na prestação jurisdicional : aplicar a ratio decidendi sem rediscuti-la.
Visualização Rápida
Fundamentação judicial exauriente, argumentação jurídica exauriente e concisão : um diálogo necessário.
Visualização Rápida
O negócio processual : o processo do trabalho e a reforma trabalhista.
Visualização Rápida
Embargos de declaração e o novo Código de processo civil.
Visualização Rápida
Embargos de declaração e o novo Código de Processo Civil
Visualização Rápida
Os novos embargos de declaração.
Visualização Rápida
A criação de título executivo extrajudicial eletrônico por negócio jurídico processual.
Visualização Rápida
Litigiosidade repetitiva e a padronização decisória : entre o acesso à justiça e a eficiência do judiciário.
Visualização Rápida
Alegação da convenção de arbitragem, negócio jurídico processual e princípio da competência : competência na arbitragem comercial brasileira.
Visualização Rápida
Os precedentes no novo Código de processo civil : a valorização da stare decisis e o modelo de Corte Suprema brasileiro.
Visualização Rápida
O novo Código de processo civil e os Juizados Especiais Federais.
Visualização Rápida
A possibilidade de interpor apelação para corrigir vícios típicos dos embargos de declaração.
Visualização Rápida
Embargos de declaração e apelação condicional.
Visualização Rápida
Negócio processual acerca da distribuição do ônus da prova.
Visualização Rápida
Efeitos do comando judicial para especificação de provas no processo civil brasileiro.
Visualização Rápida
Negócio jurídico processual na recuperação de crédito.
Visualização Rápida
A teoria geral da prova no Código de processo civil de 2015.
Visualização Rápida
Sentença disponibilizada em cartório em dia distinto daquele anunciado em audiência : embargos de declaração opostos por um litisconsorte : interrupção do prazo para a interposição de recursos pelas demais partes : aferição da tempestividade e do interesse recursal : exegese dos artigos 1.026 do NCPC e 897-A da CLT : valorização dos princípio constitucionais do processo.