Bibliografia selecionada X : nova Lei de licitações e contratos.

Detalles Bibliográficos
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	TJDFT 2021
Materias:	Licitação, Brasil. Contrato administrativo, Brasil. Brasil. Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50821

Ejemplares similares: Bibliografia selecionada X : nova Lei de licitações e contratos.

Vista rápida
Circunscrição Judiciária - Brasília e DF
Vista rápida
Apontamentos sobre a responsabilidade civil na Lei nº 14.181/2021.
Vista rápida
Principais pontos da nova Lei de improbidade administrativa.
Vista rápida
A citação por meio eletrônico após a lei nº 14.195/2021.
Vista rápida
Duração dos contratos administrativos e pagamentos à luz do direito financeiro e da nova Lei de licitações.
Vista rápida
Agentes de contratação na nova Lei de licitações.
Vista rápida
A Lei 14.151/2021 e o afastamento compulsório da empregada gestante : uma análise à luz do direito brasileiro de fontes interna e internacional.
Vista rápida
A conciliação como método de solução extrajudicial de conflitos empresariais : um breve estudo com ênfase na Lei nº 14.181/2021 ("lei do superendividamento") e na função social da empresa.
Vista rápida
Lei nº 14.133/2021: nova era se inicia.
Vista rápida
Os atos de improbidade administrativa que importam em dano ao erário - (Art. 10 da Lei nº 8.429/92, alterado pela Lei nº 14.230/21).
Vista rápida
A "sociedade do espetáculo" e o superendividamento nas relações de consumo : perspectivas sob o prisma da Lei 14.181/2021.
Vista rápida
Primeiros 134 casos de conciliação no superendividamento da Lei 14.181/2021 : comparação com os dados anteriores do Observatório do crédito e superendividamento da UFRGS.
Vista rápida
Uma reflexão sobre as lacunas da Lei n. 14.151.
Vista rápida
Principais mudanças introduzidas pela nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021).
Vista rápida
Programa de integridade (compliance) na nova Lei de licitações.
Vista rápida
Lei do superendividamento : a aplicação da Lei nº 14.181/2021 na proteção ao consumidor superendividado e o direito ao mínimo existencial.
Vista rápida
O dolo na Lei de improbidade administrativa.
Vista rápida
Hipóteses de extinção do contrato (artigo 137).
Vista rápida
Extinção de contratos (segunda parte : artigos 138/9).
Vista rápida
A inconstitucionalidade do artigo 10 da nova Lei de licitações : a invasão de competência dos estados e municípios.
Vista rápida
Contratação de serviços de publicidade pela administração pública: apontamentos em relação à Lei n. 12.232/10 e à publicidade em período eleitoral
Vista rápida
Conteúdo e desafios da Lei do pagamento por serviços ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social.
Vista rápida
Normas gerais sobre licitações.
Vista rápida
A participação das cooperativas nas licitações à luz da nova Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.