QR Code

Os direitos fundamentais do contribuinte e a efetividade da Justiça tributária no Brasil.

Bibliographic Details
Main Authors: Melo, Jordan Albuquerque Simonetti de, Pietzsch, Ingo Dieter
Format: Online
Language:Português
Published: Síntese 2021
Subjects:
Online Access:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50837
_version_ 1872057136956047360
author Melo, Jordan Albuquerque Simonetti de
Pietzsch, Ingo Dieter
author_browse Melo, Jordan Albuquerque Simonetti de
Pietzsch, Ingo Dieter
author_facet Melo, Jordan Albuquerque Simonetti de
Pietzsch, Ingo Dieter
author_sort Melo, Jordan Albuquerque Simonetti de
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T19:04:43Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-50837
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T19:04:43Z
publishDate 2021
publishDateSort 2021
publisher Síntese
publisherStr Síntese
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-508372024-05-19T12:44:31Z Os direitos fundamentais do contribuinte e a efetividade da Justiça tributária no Brasil. Melo, Jordan Albuquerque Simonetti de Pietzsch, Ingo Dieter Sistema tributário, Brasil. Justiça fiscal, Brasil. Contribuinte, Brasil. Reforma tributária, Brasil. Despesa pública, Brasil. 2022-01-12T17:44:21Z 2022-01-12T17:44:21Z 2021-07 Artigo Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 24, n. 140, p. 81-100, jul./ago. 2021. 1519-1850 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50837 pt_BR Editora Síntese Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Síntese
spellingShingle Sistema tributário, Brasil.
Justiça fiscal, Brasil.
Contribuinte, Brasil.
Reforma tributária, Brasil.
Despesa pública, Brasil.
Melo, Jordan Albuquerque Simonetti de
Pietzsch, Ingo Dieter
Os direitos fundamentais do contribuinte e a efetividade da Justiça tributária no Brasil.
title Os direitos fundamentais do contribuinte e a efetividade da Justiça tributária no Brasil.
title_full Os direitos fundamentais do contribuinte e a efetividade da Justiça tributária no Brasil.
title_fullStr Os direitos fundamentais do contribuinte e a efetividade da Justiça tributária no Brasil.
title_full_unstemmed Os direitos fundamentais do contribuinte e a efetividade da Justiça tributária no Brasil.
title_short Os direitos fundamentais do contribuinte e a efetividade da Justiça tributária no Brasil.
title_sort os direitos fundamentais do contribuinte e a efetividade da justiça tributária no brasil.
topic Sistema tributário, Brasil.
Justiça fiscal, Brasil.
Contribuinte, Brasil.
Reforma tributária, Brasil.
Despesa pública, Brasil.
topic_facet Sistema tributário, Brasil.
Justiça fiscal, Brasil.
Contribuinte, Brasil.
Reforma tributária, Brasil.
Despesa pública, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50837
work_keys_str_mv AT melojordanalbuquerquesimonettide osdireitosfundamentaisdocontribuinteeaefetividadedajusticatributarianobrasil
AT pietzschingodieter osdireitosfundamentaisdocontribuinteeaefetividadedajusticatributarianobrasil