Os vetores orientadores da aplicação da pena no direito brasileiro
50 f.
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Escola da Magistratura do Distrito Federal
2012
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-508722024-02-08T16:59:25Z Os vetores orientadores da aplicação da pena no direito brasileiro Lax, Avraham Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo Pena, Brasil Sistema penal, Brasil Aplicação da pena, Brasil 50 f. Essa monografia tem como base a aplicação da pena e seus vetores de incidência no sistema jurídico brasileiro. Num primeiro momento, analisam-se os primórdios da pena na linha do tempo e seus sistemas, com desfecho no cálculo do “quantum” da pena. Neste aspecto, é necessário indagar: como se deu o desenvolvimento da aplicação da pena ao longo do tempo? Quais os principais vetores de incidência? Por ser registrado de longa data o uso de aplicação da pena nas diversas sociedades, é possível traçar sua evolução para melhor compreensão do tema, o que possibilita novas vertentes do “ius puniendi” estatal, tendo em vista as constantes mudanças de comportamento, valoração e critérios que ocorrem nas sociedades humanas. Para embasar o estudo, houve a abordagem das principais leis sobre o tema, doutrina e jurisprudência. 2022-01-14T20:57:48Z 2022-01-14T20:57:48Z 2012 Monografia LAX, Avraham. Os vetores orientadores da aplicação da pena no direito brasileiro. 2012. 50 f. Monografia (Pós-graduação Lato Sensu em Direito e Jurisdição) -- Escola da Magistratura do Distrito Federal, Brasília, 2012. https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50872 pt_BR Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF) Creative Commons - Uso Não Comercial - Não a Obras Derivadas (by-nc-nd): Esta licença é a mais restritiva dentre as nossas seis principais licenças, permitindo redistribuição. Ela é comumente chamada “propaganda grátis”, pois permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais. Acesso Aberto application/pdf Escola da Magistratura do Distrito Federal ESMA-DF Pós-graduação Lato Sensu em Direito e Jurisdição |
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